O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta terça-feira (16), Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com estampidos, bem como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido e de explosão, em João Pessoa.
Ler matériaA Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão ordinária desta terça-feira (9), projeto de lei que proíbe a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido em toda a Paraíba.
Ler matériaFoi realizada, nesta quinta-feira (21), uma audiência pública para debater a proibição da comercialização de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso na Paraíba.
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